Juiz da 6ª Vara Cível da Barra da Tijuca deve julgar pedido de indenização contra Banco Itaú

Terceirizada e município deverão pagar trabalhadores demitidos

Ministério público do trabalho. Procuradoria regional do trabalho da 23ª região. Ofício de Rondonópolis.

Pedagoga ganha direito a posse no cargo de professora infantil

Concessão da segurança.

Cobrança indevida em CDC gera indenização

Cliente constrangida em supermercado é indenizada.

Aberta a audiência e relatado o processo, foi formulada proposta de conciliação, a qual restou frustrada.

Ronaldo Esper. Subtração para si coisa alheia móvel, consistente em dois vasos de mármore, pertencentes ao Serviço Funerário do Município de São Paulo.

Juiz considera ilegais "taxas" e "tarifas" cobradas pela Caixa Econômica Federal

Sentença Civil. Fonte: Site da Justiça Federal de Sergipe (www.jfse.gov.br)

Latrocínio. Sentença Condenatória.

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

Cassi vai ter de restituir valor recusado em cobertura de cirurgia.

Sentença Civil.

Cidadão com cálculo renal terá cirurgia gratuita.

Sentença Civil.

Município deve pagar R$ 50 mil para compensar dano ao meio ambiente

Sentença Civil.

Senado debate marco civil sobre direitos e deveres dos internautas

Pontos mais polêmicos são os que estabelecem deveres para as empresas que lidam com internet: provedores de acesso, operadoras de telefonia celular e sites em geral. O princípio da neutralidade da rede obriga o tratamento isonômico de qualquer pacote de dados, sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço ou aplicativo, proibindo discriminar ou degradar o tráfego em decorrência disso

Cursinho é condenado a indenizar aluno porque apresentou cheque pós-datado antes do dia previsto

Sentença Civil.

Liminar favorece inscrição gratuita no Exame de Ordem 2008.3 da OAB-CE para candidatos de baixa renda.

Sentença Civil.

Ação de Cobrança. Pagamento de indenização comprometida em contrato de seguro de automóveis.

Ação de indenização. Hospedagem em hotel. Furto de pertences. Procedente.

Perícia médica não é objeto de comércio.

Sentença Civil.

Mãe e filho serão indenizados por acidente em brinquedoteca no interior de shopping

Sentença civil.

Turma anula arrematação de imóvel por valor irrisório

Sentença civil.